Lewandowski derruba liminar que suspendia incentivo ao audiovisual

Data: 11.Mar.2016
Fonte: Cristina Padiglione


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Após dois meses de tensão no mercado audiovisual, ou desde que a SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) conseguiu uma liminar que a desobrigava de pagar o Condecine, taxa necessária para financiar produções de TV e cinema, o ministro do STF Ricardo Lewandowski derrubou a decisão.

Na prática, isso significa que o setor pode contar com um depósito de 900 milhões de reais no próximo dia 30, data para o pagamento da taxa este ano. A decisão, festejada pela Ancine, que lutou para retomar as rédeas de um acordo rompido pela indústria de telefonia móvel, foi comemorada oportunamente na cerimônia de abertura da 6ª edição do RioContentMarket, o RCM, no Rio, na noite desta terça. Foi a diretora da Ancine, Rosana Alcântara, quem deu a notícia aos produtores presentes ao evento, no Rio, todos dependentes da Condecine para realizar suas produções para TV e cinema.

Lewandowski deferiu uma liminar em mandado de segurança que caça os efeitos da liminar concedida no dia 4 de fevereiro ao SindiTelebrasil. O passo dado por Lewandowski determina que as teles devem continuar a pagar a Condecine até o trânsito final da decisão. O Condecine abastece o Fundo Setorial de Audiovisual, que distribui sua verba entre várias produções para TV e cinema.

O anúncio de Rosana foi recebido com efusivas palmas no Windsor Barra, onde acontece o RioContent, até esta sexta, dia 11.

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